TRF1 - 0003051-48.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO REBELO SILVA

CPF *07.***.*39-34

A REBELO SILVA - ME

CNPJ: 23.516.065/0001-90

Advogados

FRANKLIN DOURADO REBELO

OAB: 3330/PI

CPF *93.***.*77-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003051-48.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:A REBELO SILVA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANKLIN DOURADO REBELO - PI3330 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A REBELO SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 18:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 18:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 18:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 18:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 18:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/01/2020 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2019 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2018 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 04/07/2018 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2018 15:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2018 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 11:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2017 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 14:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/04/2015 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2015 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 16:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2015 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2014 09:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.10.2014

  • 10/10/2014 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 11/11/2013 15:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/04/2013 14:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/04/2013 09:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/03/2013 09:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/01/2013 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2013 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2012 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2012 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2012 09:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/08/2012 10:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/08/2012 14:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2012 15:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/04/2012 09:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/03/2012 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2011 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMETIDO EM 01.11.2011

  • 07/10/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2011 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2011 10:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2011 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2011 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2011 08:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2011 09:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2011 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2010 08:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2010 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO

  • 21/09/2009 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2009 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2005 08:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 23/08/2004 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE AGO/2005

  • 23/08/2004 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF

  • 17/08/2004 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2004 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 10/08/2004 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2004 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2003 14:40

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO PUBLICADO

  • 17/11/2003 18:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARD PUBLICACAO DE EDITAL DE CITACAO

  • 17/11/2003 18:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2003 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/10/2003 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/08/2003 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/08/2003 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2003 08:32

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2003 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FOI JUNTADA / PEDIDOS DIVERSOS

  • 20/06/2003 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 06/06/2003 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 12:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VISTA AO EXQTE P/ CONHECIMENTO

  • 27/03/2003 14:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2003 12:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2002 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO

  • 29/11/2002 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2002 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2002 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2002 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2002 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2002 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

  • 07/12/2001 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2001 13:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/10/2001 11:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 13/07/2001 17:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/07/2001 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2001 13:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2001 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2001 13:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2001

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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