11/02/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:12

Decorrido prazo de LUANA ABRAHAO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035512-56.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071803-40.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA ABRAHAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE MARCAL PINTO - RJ240463 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUANA ABRAHAO DE SOUZA registrado(a) civilmente como LUANA ABRAHAO DE SOUZA - CPF: *55.***.*87-00 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) VANESSA SILVA SANTOS Coordenadoria da 12ª Turma
18/11/2024 13:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:59

Conhecido o recurso de LUANA ABRAHAO DE SOUZA registrado(a) civilmente como LUANA ABRAHAO DE SOUZA - CPF: *55.***.*87-00 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LUANA ABRAHAO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

RETIRADO DE PAUTA 23 de janeiro de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1035512-56.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: LUANA ABRAHAO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANA ABRAHAO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: VIVIANE MARCAL PINTO - RJ240463 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
23/01/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:53

Retirado de pauta
23/11/2023 00:14

Decorrido prazo de LUANA ABRAHAO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LUANA ABRAHAO DE SOUZA, Advogado do(a) AGRAVANTE: VIVIANE MARCAL PINTO - RJ240463 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) AGRAVADO: ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A .

O processo nº 1035512-56.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-01-2024 a 26-01-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/01/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/11/2023 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:53

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 09:02

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 23:14

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
04/09/2023 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 12:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/09/2023 11:12

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/09/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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