TRF1 - 0025167-39.2000.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ: 13.908.710/0001-66

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA

MUNICIPIO DE MULUNGU

CNPJ: 07.910.730/0001-79

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

CNPJ: 07.982.028/0001-10

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ: 07.540.180/0001-43

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

CNPJ: 33.254.558/0001-52

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

CNPJ: 13.896.758/0001-00

MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO

CNPJ: 13.913.389/0001-08

Advogados

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 12882/DF

CPF *19.***.*40-93

WANDERLEY CAMPOS

OAB: 5966/DF

CPF *12.***.*10-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 05/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 14:26

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 15:05

    Juntada de petição inicial

  • 17/12/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2010 18:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/07/2010 15:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/07/2010 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2010 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/07/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/04/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2010 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2009 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 13:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado no dia 28 de Setembro de 2009 no e-DJF1

  • 23/09/2009 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/09/2009 16:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 08/09/2009 16:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2009 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 18:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 15/06/2009 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/2009 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2009 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2008 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2008 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2008 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PREC.

  • 16/05/2008 15:38

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 16/05/2008 15:38

    OFICIO EXPEDIDO - P/ COMARCA DE PINDOBAÇU/BA

  • 25/03/2008 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2008 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2007 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/08/2007 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2007 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR POR CARTA PRECATÓRIA

  • 04/06/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2007 17:13

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 16/02/2007 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2006 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2006 17:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2006 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2006 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/08/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/07/2006 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2006 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2006 15:36

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2005 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 07/10/2005 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2005 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2005 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 13/06/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2005 19:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2005 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 02/05/2005 16:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/05/2005 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/02/2005 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2005 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 08/10/2004 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2004 20:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/09/2004 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2004 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2004 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 13/07/2004 17:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/06/2004 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 28/05/2004 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2004 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 05/05/2004 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2004 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2004 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2004 18:46

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2003 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2003 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 21/02/2003 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2003 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2002 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 04/12/2002 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/10/2002 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2002 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2002 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2002 19:51

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETICAO

  • 26/03/2002 19:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2002 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2002 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2002 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/01/2002 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2002 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - .

  • 13/08/2001 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) AG. CONCLUSAO PARA DESPACHO

  • 02/05/2001 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2001 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2000 15:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CONTESTACAO

  • 11/10/2000 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2000 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO

  • 25/09/2000 15:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO

  • 18/09/2000 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2000 14:38

    CitaçãoORDENADA

  • 12/09/2000 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2000 08:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2000 10:15

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2000 14:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2000

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036217-59.2020.4.01.0000

Andressa Mardonia Lacerda Marreiros Nogu...

Diretor / Presidente do Fundo Nacional D...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0003503-33.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Carlos Eduardo Santos Feitosa

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026654-13.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Albertina dos Santos Silva

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2011 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0003753-92.2013.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Valdo de Sousa Lima

Advogado: Leticia Pereira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2013 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0025167-39.2000.4.01.3400

Municipio de Pindobacu

Municipio de Pindobacu

Advogado: Marcos de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2010 12:30

Exibir Processo