09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1001849-52.2020.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: DIVINO APARECIDO DE OLIVEIRA, PAULO JOSE DA SILVA, RUBENS FERNANDES DE AMORIM, WELLINGTON FABRICIO MAGALHAES JESUINO EDITAL O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1674778477, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido DIVINO APARECIDO DE OLIVEIRA - CPF *19.***.*18-49 , para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Henrique Jorge Dantas da Cruz Juiz Federal Substituto
20/12/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 13:09

Mandado devolvido para redistribuição
29/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 16:47

Juntada de diligência
10/08/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 12:24

Expedição de Mandado.
08/04/2022 17:57

Expedição de Mandado.
03/02/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 18:34

Juntada de diligência
03/02/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 10:07

Expedição de Mandado.
15/12/2021 18:28

Juntada de manifestação
21/11/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:30

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 10:01

Conclusos para decisão
28/04/2021 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2021 23:59.
09/04/2021 10:36

Juntada de manifestação
10/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 12:23

Conclusos para decisão
26/08/2020 15:01

Juntada de Parecer
16/06/2020 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:29

Conclusos para decisão
07/05/2020 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
07/05/2020 18:46

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 15:30

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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