31/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
22/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:34

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:09

Transitado em Julgado em 14/02/2025
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
12/02/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:23

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SACRAMENTO - CPF: *89.***.*74-49 (AUTOR)
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
18/04/2024 23:31

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 12:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/02/2024 12:36

Juntada de manifestação
01/02/2024 23:09

Juntada de contestação
30/01/2024 23:44

Juntada de manifestação
22/01/2024 10:14

Juntada de manifestação
18/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:17

Recebidos os autos
15/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:52

Juntada de laudo pericial
11/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:58

Juntada de manifestação
18/11/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SACRAMENTO em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1065540-98.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:22

Perícia agendada
21/10/2023 23:09

Juntada de manifestação
21/10/2023 18:28

Juntada de Certidão
06/10/2023 21:24

Juntada de manifestação
06/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/09/2023 12:38

Juntada de manifestação
14/09/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 10:38

Declarada incompetência
06/09/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:00

Juntada de manifestação
13/07/2023 19:49

Juntada de aditamento à inicial
13/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/07/2023 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2023 16:39

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007869-27.2023.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Dp Investimentos e Participacoes Societa...

Advogado: Joao Paulo Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0002014-15.2003.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Raimundo Nonato Saraiva

Advogado: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1009555-54.2023.4.01.4300

Edson Campos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Moreira Rosal Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1009017-12.2022.4.01.3200

Josemar Gurgel da Costa

Fundacao Universidade do Amazonas

Advogado: Giulliana Niederauer Flores Severo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1009017-12.2022.4.01.3200

Fundacao Universidade do Amazonas

Josemar Gurgel da Costa

Advogado: Giulliana Niederauer Flores Severo de Mo...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 14:01

Exibir Processo