18/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/06/2025 08:24

Juntada de Informação
16/06/2025 18:18

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 17:05

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:13

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 15:48

Juntada de apelação
02/04/2025 15:45

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO EUGENIO DA LUZ ZACARIAS - CPF: *99.***.*58-87 (AUTOR)
24/03/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 20:28

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 09:27

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:05

Juntada de réplica
12/07/2024 17:03

Juntada de manifestação
09/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:25

Juntada de contestação
16/06/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:23

Juntada de réplica
25/01/2024 08:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 20:57

Juntada de aditamento à inicial
24/01/2024 20:55

Juntada de manifestação
23/01/2024 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2024.
23/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009705-59.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO EUGENIO DA LUZ ZACARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BORGES DE MORAIS - PI23057 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: FRANCISCO EUGENIO DA LUZ ZACARIAS JOSE BORGES DE MORAIS - (OAB: PI23057) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 8 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
08/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:10

Juntada de contestação
26/11/2023 09:42

Juntada de emenda à inicial
22/11/2023 00:01

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009705-59.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO DA LUZ ZACARIAS REU: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Exclua-se do polo passivo da presente lide o Ministério da Saúde, por ser órgão integrante da União, que já faz parte do polo passivo da presente demanda.

Cite-se a União para tomar conhecimento da presente demanda e, no prazo legal, querendo, oferecer resposta, oportunidade na qual deverá dizer, motivadamente, quais provas pretende produzir.

Arguindo o requerido alguma preliminar enumerada no art. 337 do CPC, abra-se vista à parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (art. 351 do CPC).

Cumpra-se.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade
20/11/2023 08:53

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO EUGENIO DA LUZ ZACARIAS - CPF: *99.***.*58-87 (AUTOR)
20/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
17/11/2023 22:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 23:48

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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