09/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:18

Juntada de Ofício
22/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:56

Juntada de manifestação
06/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/02/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:37

Juntada de cumprimento de sentença
04/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
02/05/2024 21:05

Juntada de outras peças
29/04/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
29/04/2024 13:42

Homologada a Transação
26/04/2024 17:06

Juntada de Ata de audiência
05/04/2024 16:23

Juntada de manifestação
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:44

Decorrido prazo de NEUCI RIBEIRO DE LIMA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
23/02/2024 01:15

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 20:46

Juntada de contestação
04/12/2023 19:22

Juntada de manifestação
21/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005819-82.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NEUCI RIBEIRO DE LIMA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a NEUCI RIBEIRO DE LIMA - CPF: *79.***.*72-15 (AUTOR)
16/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
30/10/2023 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 10:29

Juntada de outras peças
30/10/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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