07/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:29

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 15:35

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:01

Juntada de impugnação
24/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2024 23:59.
05/12/2023 14:21

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005626-67.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: IVANEUDE DOS SANTOS DA CONCEICAO POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite(m)-se o(s) réu(s), para querendo, apresentar(em) contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer(em) se concorda(m) com o julgamento antecipado da lide ou se pretende(m) produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a IVANEUDE DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *64.***.*82-04 (AUTOR)
16/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
18/10/2023 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2023 16:17

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016844-87.2019.4.01.3300

Carlos Alberto Veloso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renato da Silva Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003430-24.2023.4.01.3507

Olavo Antonio de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleiton da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 1005758-27.2023.4.01.3603

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Sergio Colombo

Advogado: Michelle Satie Hashimoto Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1014979-77.2023.4.01.4300

Edimilson Marcal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Blumck Batista de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1014979-77.2023.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edimilson Marcal

Advogado: Leticia Blumck Batista de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:12

Exibir Processo