07/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 17:41

Juntada de Informação
29/01/2025 18:21

Juntada de contrarrazões
09/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 12:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/09/2024 22:13

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COLOMBO em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 18:06

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:05

Juntada de impugnação
27/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:39

Juntada de documentos diversos
24/01/2024 11:21

Juntada de contestação
22/11/2023 08:45

Juntada de manifestação
21/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005758-27.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: PAULO SERGIO COLOMBO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO COLOMBO - CPF: *98.***.*52-26 (AUTOR)
16/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
25/10/2023 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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