15/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2025 15:42

Juntada de Informação
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 05:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:50

Juntada de recurso inominado
11/06/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:57

Juntada de outras peças
06/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:30

Juntada de manifestação
20/05/2024 11:54

Juntada de réplica
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 23:26

Juntada de contestação
04/12/2023 18:49

Juntada de outras peças
21/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1006042-35.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JULIO DA COSTA NUNES POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite(m)-se o(s) réu(s), para querendo, apresentar(em) contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer(em) se concorda(m) com o julgamento antecipado da lide ou se pretende(m) produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 09:40

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO DA COSTA NUNES - CPF: *81.***.*90-30 (AUTOR)
16/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
08/11/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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