24/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 15:44

Juntada de Informação
24/07/2025 15:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 22/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:58

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003738-39.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003738-39.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALCANTARA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR DA FONSECA GUIMARAES - MA21187-A, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A, THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS - MA19501-A e ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR - MA8130-A POLO PASSIVO:DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
23/05/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE ALCANTARA e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ALCANTARA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) LITISCONSORTE: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR - MA8130-A, THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS - MA19501-A, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A, IGOR DA FONSECA GUIMARAES - MA21187-A APELADO: DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR O processo nº 1003738-39.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 05/05/2025, às 9h, e encerramento no dia 16/05/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
11/04/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 18:49

Juntada de parecer do mpf
03/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
02/04/2025 19:42

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 19:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/04/2025 14:42

Recebidos os autos
02/04/2025 14:41

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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