13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/05/2025 13:31

Juntada de Informação
13/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:03

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:00

Juntada de apelação
19/12/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:15

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 11:52

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:28

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:21

Juntada de manifestação
22/02/2024 12:26

Juntada de aditamento à inicial
16/02/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 10:21

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:36

Juntada de contestação
20/12/2023 00:41

Decorrido prazo de E. L. CORREA LTDA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:12

Juntada de manifestação
21/11/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:58

Juntada de inicial
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1033760-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E.

L.

CORREA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO.

AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM.

ANULAÇÃO DE EXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL.

RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

POSTERGA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APÓS CONTRADITÓRIO.

DECISÃO 1- Indefiro os benefícios da justiça gratuita, na consideração de que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau são de valor irrisório, não colocando em risco, por isso mesmo, a sobrevivência de qualquer pessoa. 2- Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 3- Havendo inércia quanto ao recolhimento das custas, conclua-se para sentença extintiva. 4- Sendo feito o recolhimento na data aprazada, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após o estabelecimento de contraditório mínimo. 5 - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar defesa, oportunidade em que poderá especificar as provas que pretenda produzir em instrução ao feito, indicando suas respectivas finalidades, sob pena de indeferimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal
17/11/2023 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 09:50

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 09:43

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
24/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
24/10/2023 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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