TRF1 - 0005237-83.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.821.467/0003-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005237-83.1997.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005237-83.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2022 16:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/07/2022 15:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/07/2022 15:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/07/2022 15:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/07/2022 15:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2021 09:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 18/11/2021 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/06/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2017 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/03/2017 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/02/2016 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2016 07:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2016 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2013 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/09/2013 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2013 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 10:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/10/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2012 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 06/05/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 11:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 11:23

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/05/2011 11:23

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 06/05/2011 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - debito parcelado

  • 23/02/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 10:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/10/2008 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2008 13:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2007 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/04/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2007 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 09/08/2006 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2007

  • 09/08/2006 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2006 13:07

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2006 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2006 17:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2006 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TRANSCURSO PRAZO SUSPENSÃO

  • 30/01/2006 10:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2005 15:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/04/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2005 10:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2005 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2005 09:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 12:47

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/06/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/05/2004 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/2003 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE MAI/04 REFIS

  • 06/11/2003 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2003 12:41

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2003 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 09:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/10/2003 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2002 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) REFIS

  • 23/09/2002 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2002 10:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/06/2002 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/04/2001 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 12/03/2001 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2001 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 02/02/2001 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2001 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 24/05/2000 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2000 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.9836545

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/05/1999 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.9836545

  • 25/05/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/1999 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/1999 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/11/1998 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC.9836545

  • 23/10/1998 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 25/09/1998 16:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/09/1998 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 9836545

  • 24/06/1998 14:46

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - PRAZO ATE 07.07.98

  • 12/06/1998 13:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATÉ 08-7-98

  • 16/04/1998 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/1998 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - MANDADO

  • 22/01/1998 17:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/1997 16:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/1997 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/1997 18:46

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 06/08/1997 14:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1997

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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