26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, JOSE IVALDO MARTINS GUIMARAES e KATIA REGINA MORAES MARIALVA AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: JOSE IVALDO MARTINS GUIMARAES, ANA KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES MARIALVA, ELIANE CRISTINE SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA - PA24696-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO REIS GRAIM NETO - PA17330-A, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS - PA31506-A, VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PA24892-A, BHRENNA BRITO MEDEIROS - PA28906-A O processo nº 1009165-54.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 16/09/2024, às 9h, e encerramento no dia 27/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
04/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 1 de dezembro de 2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1009165-54.2021.4.01.0000 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: JOSE IVALDO MARTINS GUIMARAES, ANA KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES MARIALVA, ELIANE CRISTINE SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA - PA24696-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO REIS GRAIM NETO - PA17330-A, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS - PA31506-A, VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PA24892-A, BHRENNA BRITO MEDEIROS - PA28906-A
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, JOSE IVALDO MARTINS GUIMARAES, KATIA REGINA MORAES MARIALVA e Ministério Público Federal AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: JOSE IVALDO MARTINS GUIMARAES, ANA KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS, KATIA REGINA MORAES MARIALVA, ELIANE CRISTINE SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA - PA24696-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO REIS GRAIM NETO - PA17330-A, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS - PA31506-A, VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PA24892-A, BHRENNA BRITO MEDEIROS - PA28906-A O processo nº 1009165-54.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 04/12/2023, às 09h, e encerramento no dia 15/12/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
21/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:31

Conclusos para decisão
18/03/2021 15:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
18/03/2021 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 15:06

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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