28/01/2025 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
22/01/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043555-79.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001767-05.2020.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A POLO PASSIVO:FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IAN MARCOS MACEDO - SC53187-A e JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER - SC50273-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*17-35 (AGRAVADO), CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO - CPF: *11.***.*91-30 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ALBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA GALVAO Coordenadoria da 6ª Turma
19/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:55

Outras Decisões
12/11/2024 13:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A AGRAVADO: FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO, Advogados do(a) AGRAVADO: IAN MARCOS MACEDO - SC53187-A, JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER - SC50273-A O processo nº 1043555-79.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 04/11/2024 e encerramento no dia 08/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
26/09/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 18:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:39

Juntada de manifestação
08/12/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043555-79.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001767-05.2020.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A POLO PASSIVO:FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IAN MARCOS MACEDO - SC53187-A e JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER - SC50273-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*17-35 (AGRAVADO), CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO - CPF: *11.***.*91-30 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
13/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO
30/10/2023 13:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/10/2023 15:47

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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