02/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/12/2024 15:46

Juntada de Informação
02/12/2024 15:46

Recebidos os autos
02/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 16:14

Recebidos os autos
16/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:07

Juntada de Informação
28/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:47

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
08/04/2024 08:29

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2024 19:21

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 22:28

Juntada de recurso especial
06/12/2023 19:27

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
30/11/2023 11:12

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
30/11/2023 09:36

Conhecido o recurso de SOBRINHO MOURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 00:42

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SOBRINHO MOURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: SOBRINHO MOURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ELIANE GERTRUDES DORNELES MALHADO - GO19923 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003086-18.2020.4.01.3905 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-11-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
07/11/2023 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
19/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:47

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
13/05/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2023 16:49

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 15:32

Conclusos para decisão
14/12/2022 07:46

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 11:40

Juntada de substabelecimento
21/12/2021 10:04

Juntada de parecer
21/12/2021 10:04

Conclusos para decisão
05/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/12/2021 00:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
03/12/2021 00:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/12/2021 12:01

Recebidos os autos
01/12/2021 12:01

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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