TRF1 - 0021971-09.2015.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO TAVARES DA SILVA

CPF *66.***.*17-53

Advogados

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO

CPF *38.***.*54-91

MARLUCE DUARTE SILVA ARAUJO

CPF *36.***.*78-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/02/2022 11:46

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 08:34

    Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 28/11/2021 22:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DA SILVA em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:48

    Decorrido prazo de Superintendente Regional de Patrimônio da União no Estado do Maranhão em 27/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 06:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0021971-09.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROBERTO TAVARES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Regional de Patrimônio da União no Estado do Maranhão Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2020 12:34

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 21/10/2019 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2019 11:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/09/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 17:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SENTENCIADOS - MPF 09.09.2019

  • 04/09/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/09/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 129/2019 PARA OS IMPETRADOS.

  • 24/05/2019 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 18:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certidão de Publicação disponibilizado em 06/11/2018 e publicado em 07/11/2018

  • 05/11/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/05/2018 09:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/12/2017 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/04/2017 16:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/03/2017 16:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF

  • 08/02/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 714/2016 PARA IMPETRADOS

  • 08/07/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 Ano VIII / N. 114. Disponibilização: 22/06/2016. Publicação: 23/06/2016

  • 17/06/2016 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/06/2016 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2016 14:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 14:55

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 14/03/2016 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SECRETARIA CERTIFICAR RECOLHIMENTO CUSTAS INICIAIS

  • 17/02/2016 14:48

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2015 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 209 10/11/2015

  • 04/11/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 28/05/2015 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2015 08:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 11/05/2015 07:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/04/2015 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 249/2015.

  • 16/04/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 67 13/04/2015

  • 06/04/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2015 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2015 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 249/2015 para impetrado

  • 31/03/2015 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 27/03/2015 16:27

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 16:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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