TRF1 - 1004513-57.2023.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Travessa da Fonte, 93 – Bairro Amapá – PA, 68502-620, tel (94) 2101-8315, Email: [email protected] PROCESSO: 1004513-57.2023.4.01.3901 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:MARINALDO COSTA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS DESAPROPRIAÇÕES – Trecho: Entr BR-222/230(A)/PA-150 (Marabá) - Divisa TO/GO Finalidade: Dar conhecimento público, nos termos do artigo 80 da Lei n.10.233/01 de Desapropriações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, na Justiça Federal de MARABÁ/PA, para que sejam concluídas obras de construção dos acessos para a Ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153/PA/TO, Trecho: Entr BR-222/230(A)/PA-150 (Marabá) - Divisa TO/GO, Subtrecho: PA-461 - Entr.
TO-416 (P/ Ananás), Segmento: km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), Código SNV (2019): 153BPA0075 - 153BTO0077 ao 153BTO0082, nos termos da Portaria 7.682 de 26 de novembro de 2019, publicada no DOU de 28 de novembro de 2019, referentes aos imóveis abaixo identificados e respectivos processos.
Os processos são eletrônicos e podem ser consultados no site da Justiça Federal em https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/.
Prazo: A manifestação de eventual interesse em relação a qualquer dos imóveis deve ser feita no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital.
RELAÇÃO DE PROCESSOS Número do Processo Réus principais 1004496-21.2023.4.01.3901 FRANCISCA FRANCA SANTOS E CILIRIO JOSÉ DOS SANTOS 1004548-17.2023.4.01.3901 MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA 1004545-62.2023.4.01.3901 NILSON SOARES AMARAL 1004513-57.2023.4.01.3901 RAQUEL SALES DA SILVA E FRANCISCO AMANCIO DA SILVA 1004531-78.2023.4.01.3901 MARINALDO COSTA E MARINA C.
CANTÃO DE MIRANDA Marabá, data da assinatura eletrônica.
HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal -
18/05/2023 10:32
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
18/05/2023 10:31
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
17/05/2023 19:46
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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