09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0058362-92.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058362-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEMETRIO RODRIGO FERRONATO - DF36077-A, SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO - GO30327-A, FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - PI1132-A, TALITA CAROLINE SOARES SENNA - PI5052-A, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO - MA9239-A, MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA - DF10180-A e SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO - MG184296 POLO PASSIVO:CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A, DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A, REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF767-A, IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A e PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de janeiro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
24/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PIAUI - CREA/PI, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA/MG, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHAO - CREA/MA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/MS, Advogado do(a) APELANTE: MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA - DF10180-A Advogado do(a) APELANTE: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO - MA9239-A Advogado do(a) APELANTE: SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO - MG184296 Advogados do(a) APELANTE: DEMETRIO RODRIGO FERRONATO - DF36077-A, SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO - GO30327-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - PI1132-A, TALITA CAROLINE SOARES SENNA - PI5052-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A .

APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL, Advogados do(a) APELADO: DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A, FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A, IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A, REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF767-A .

O processo nº 0058362-92.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/12/2021 07:47

Conclusos para decisão
07/12/2021 19:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
07/12/2021 19:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2021 15:24

Recebidos os autos
29/11/2021 15:24

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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