05/06/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008625-18.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008625-18.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A e JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA29186-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS - CPF: *21.***.*13-49 (RECORRENTE), , , , , , , , , , , , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS - CPF: *21.***.*13-49 (RECORRIDO), , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 4 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:24

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:56

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:21

Juntada de recurso inominado
22/02/2023 15:07

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:33

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:09

Juntada de manifestação
01/02/2023 10:09

Juntada de petição intercorrente
27/01/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:29

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
04/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:21

Juntada de contestação
02/10/2022 10:45

Juntada de contestação
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:04

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:04

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:12

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:16

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 01:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:10

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:44

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:43

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:21

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:29

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:37

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 06:43

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:00

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:29

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 13:51

Conclusos para julgamento
30/06/2022 06:26

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:26

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 22:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 01:58

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 23/06/2022 23:59.
18/06/2022 03:19

Juntada de contestação
16/06/2022 01:43

Juntada de contestação
14/06/2022 11:03

Juntada de contestação
01/06/2022 11:23

Juntada de contestação
30/05/2022 19:37

Juntada de contestação
11/05/2022 14:19

Juntada de contestação
06/05/2022 08:46

Juntada de contestação
04/05/2022 17:56

Juntada de procuração
29/04/2022 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
17/03/2022 13:43

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 13:43

Outras Decisões
15/03/2022 09:48

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:15

Decorrido prazo de ROBERTO PARENTINS DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/09/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 13:18

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/09/2021 13:18

Outras Decisões
10/09/2021 17:53

Conclusos para decisão
26/08/2021 10:31

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 10:31

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 10:31

Outras Decisões
25/08/2021 09:18

Conclusos para decisão
24/06/2021 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/06/2021 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2021 17:53

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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