TRF1 - 0003245-83.2017.4.01.3904

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITORIA TRADE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 06.170.825/0001-30

FRANK JAMES DE LIMA

CPF *43.***.*59-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 02:04

    Decorrido prazo de VITORIA TRADE MADEIRAS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 02:01

    Decorrido prazo de FRANK JAMES DE LIMA em 08/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 12:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 08:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 21:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 11:57

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 11:24

    Decorrido prazo de FRANK JAMES DE LIMA em 08/03/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:24

    Decorrido prazo de VITORIA TRADE MADEIRAS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de FRANK JAMES DE LIMA em 27/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:03

    Publicado Citação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0003245-83.2017.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VITORIA TRADE MADEIRAS LTDA - ME, FRANK JAMES DE LIMA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: FRANK JAMES DE LIMA .

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112412141151600000379885612 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112414461896400000380103603 3245-83.2017.4.01.3904_V001 Volume 20112414461910100000380090652 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112608131472500000381970596 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112608131529400000381970598 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112614422132100000382460645 Despacho Despacho 21021801104642000000442057890 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected]

  • 05/03/2021 14:45

    Expedição de Edital.

  • 05/03/2021 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 01:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 14:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2020 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 14:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/11/2020 10:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2020 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 15:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2020 15:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/01/2020 16:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2019 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/04/2019

  • 08/04/2019 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/01/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 14:21

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2018 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/06/2018 16:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/06/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 20/06/2018 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/06/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 24/04/2018 10:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 09/04/2018 11:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/04/2018 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 09:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2017 15:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MINUTA DE ARRESTO INCLUÍDA

  • 31/10/2017 16:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2017 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 12:53

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 12:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/09/2017 15:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/08/2017 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2017 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 13:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2017 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000932-70.2017.4.01.3704

Caixa Economica Federal - Cef

Holanda &Amp; Gomes LTDA - ME

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000499-85.2016.4.01.3903

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Anapu

Advogado: Thiago Salim Franco de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000552-85.2015.4.01.3908

Antonia Lemos Gurgel

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rodrigo Jose Mendes Antunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2017 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000552-85.2015.4.01.3908

Dacio Souza da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Wlandre Gomes Leal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0005000-63.2008.4.01.4000

Conselho Regional de Odontologia do Piau...

Jose Ribamar Pacheco Filho

Advogado: Mariano Lopes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2008 15:53

Exibir Processo