TRF1 - 0000552-85.2015.4.01.3908
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 01:37
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
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09/09/2022 01:02
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 08/09/2022 23:59.
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24/08/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2022 10:37
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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22/08/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2022 16:02
Juntada de apelação
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18/08/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 09:41
Juntada de Certidão
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28/07/2022 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2022 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2022 14:57
Expedição de Mandado.
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10/05/2022 02:44
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
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10/05/2022 02:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS em 09/05/2022 23:59.
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09/05/2022 18:22
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2022 01:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 01:29
Decorrido prazo de ANTONIA LEMOS GURGEL em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 00:55
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 00:55
Decorrido prazo de JOSE SERGIO ROSARIO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 00:55
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 29/04/2022 23:59.
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28/04/2022 11:57
Juntada de apelação
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23/04/2022 06:21
Publicado Intimação em 22/04/2022.
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23/04/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
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20/04/2022 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/04/2022 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/04/2022 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2022 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
20/04/2022 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/11/2021 23:53
Juntada de Certidão
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17/11/2021 02:11
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 15:38
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 09:45
Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:45
Decorrido prazo de JOSE SERGIO ROSARIO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:45
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:41
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 08/11/2021 23:59.
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05/11/2021 13:54
Juntada de manifestação
-
03/11/2021 00:41
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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29/10/2021 15:26
Juntada de alegações/razões finais
-
29/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 15:32
Juntada de alegações/razões finais
-
28/10/2021 00:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/10/2021 00:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2021 13:51
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2021 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 10:35
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 10:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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19/10/2021 10:35
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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21/09/2021 14:03
Juntada de manifestação
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10/08/2021 12:16
Conclusos para julgamento
-
09/08/2021 23:25
Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
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09/08/2021 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/08/2021 04:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS em 05/08/2021 23:59.
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20/07/2021 10:35
Juntada de manifestação
-
19/07/2021 10:45
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2021 14:06
Processo devolvido à Secretaria
-
16/07/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 12:18
Conclusos para despacho
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28/05/2021 08:10
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 27/05/2021 23:59.
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07/05/2021 09:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 21:02
Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 05:22
Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS em 23/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 05:14
Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:14
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:14
Decorrido prazo de JOSE SERGIO ROSARIO DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:10
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 23/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 13:36
Conclusos para despacho
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22/04/2021 09:46
Juntada de manifestação
-
20/04/2021 13:35
Juntada de manifestação
-
22/03/2021 11:10
Juntada de alegações/razões finais
-
15/03/2021 23:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000552-85.2015.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 09:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/03/2021 09:29
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 20:10
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 19:57
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 19:49
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 19:44
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 14:19
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 14:06
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 14:00
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 13:53
Juntada de arquivo de vídeo
-
10/03/2021 12:25
Juntada de volume
-
05/03/2021 14:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/03/2021 14:04
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 05 CP' PENDENTES - BAIXADAS P/ MIGRAR AUTOS AO PJE.
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20/11/2020 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF AUTOS FÍSICOS - DIGITALIZADOS PELO MPF.
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16/11/2020 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO - PARA DIGITALIZAR -
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12/11/2020 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.11818 - DPU -
-
18/09/2020 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2020 15:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E 01 APENSO.
-
13/03/2020 10:53
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.8740 - MPF -
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11/03/2020 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.
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17/02/2020 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.
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14/02/2020 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/02/2020 14:39
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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12/02/2020 14:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/01/2020 11:30
PARECER MPF: APRESENTADO - 2444
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31/01/2020 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2020 17:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES 01 APENSO
-
23/01/2020 17:12
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
-
23/01/2020 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2020 11:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES 01 APENSO
-
21/01/2020 12:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2963/2019 - DA COMARCA DE RURÓPOLIS/PA, INTERROGATÓRIA DA RÉ MARIA DE LOURDES BONFIM SANTOS.
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21/01/2020 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES E 01 APENSO - DA DPU.
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09/01/2020 17:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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07/01/2020 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2019
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17/12/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/12/2019 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/12/2019 10:04
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/12/2019 10:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/12/2019 10:01
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
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12/12/2019 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. ... PARA O DIA 13/02/2020, ÀS 14H30...
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10/12/2019 17:58
Conclusos para despacho
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10/12/2019 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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28/11/2019 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 056303 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.
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27/11/2019 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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25/11/2019 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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20/11/2019 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/11/2019.
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20/11/2019 13:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1631/2019 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - DEVOLUÇÃO POR MALOTE DIGITAL.
-
18/11/2019 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3520
-
14/11/2019 17:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT 047872 DEVOLUÇÃO CP 1115/2019 RURÓPOLIS/PA
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14/11/2019 15:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO DE ANTONIA LEMOS
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14/11/2019 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/11/2019 14:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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14/11/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/11/2019 14:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3520
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13/11/2019 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORUI DO REU DACIO SOUZA DA SILVA PARA O DIA 16/12/2019, ÀS 14H30.....
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06/11/2019 14:23
Conclusos para despacho
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04/10/2019 16:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 2963/2019 - VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS ( TJPA ) - REMETIDA POR MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/2704-92.
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03/10/2019 11:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2963
-
07/08/2019 10:09
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
06/08/2019 14:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0004817-07.2019.4.01.8010 - CP 1623/2019 - ITAITUBA/PA
-
05/08/2019 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
05/08/2019 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/07/2019 16:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.29527 - CP.1100/2019 - SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL.
-
24/07/2019 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.21747
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24/07/2019 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.15675
-
19/07/2019 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 512/2019 - SJ - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.
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19/07/2019 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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11/07/2019 18:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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11/07/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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01/07/2019 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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27/06/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/06/2019
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25/06/2019 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DA MM JUÍZA DESTA 4ª VARA FEDERAL, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER A VOSSA SENHORIA A CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS ANEXOS.
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25/06/2019 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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19/06/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/06/2019 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
13/06/2019 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/06/2019 08:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1631
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12/06/2019 14:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1623
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29/05/2019 17:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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28/05/2019 14:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMAÇÃO POSITIVA DE DACIO SOUZA DA SILVA
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24/05/2019 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 362/2019-SJ COMARCA DE RURÓPOLIS/PA RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.
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22/05/2019 13:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/05/2019 13:54
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REF DIA 06.05
-
22/05/2019 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF DIA 06.05
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22/05/2019 13:53
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF DIA 12.04
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22/05/2019 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF DIA 27.04
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05/04/2019 09:33
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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02/04/2019 13:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1116
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02/04/2019 13:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1115
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02/04/2019 12:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1105
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02/04/2019 11:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1100
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18/03/2019 15:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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18/03/2019 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/03/2019 17:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 113/2019. INTIMAÇÃO EFETIVADA DE ANTONIA LEMOS GURGEL. INTIMAÇÃO NEGATIVA DE MARIA DE LOURDES B. DOS SANTOS.
-
20/02/2019 15:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 115/2019 COMARCA DE RURÓPOLIS/PA DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
-
20/02/2019 14:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 4344
-
19/02/2019 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
18/02/2019 12:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
15/02/2019 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
06/02/2019 17:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES
-
31/01/2019 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/01/2019 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
15/01/2019 11:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 115
-
15/01/2019 11:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 113
-
15/01/2019 11:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 108
-
12/12/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/12/2018
-
11/12/2018 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/12/2018 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/12/2018 09:44
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
11/12/2018 09:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2018 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2018 14:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2018 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/12/2018 14:11
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2018 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 057461/2018 - REQUER PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS.
-
22/11/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/11/2018
-
19/11/2018 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/10/2018 09:48
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
20/09/2018 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4442
-
19/09/2018 15:14
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/09/2018 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/09/2018 10:59
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/09/2018 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
19/09/2018 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/09/2018 10:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/09/2018 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
10/09/2018 19:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
27/08/2018 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/08/2018
-
22/08/2018 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/08/2018 16:49
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SEINF PARA PROVIDENCIAR AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
-
21/08/2018 16:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3843
-
21/08/2018 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3842
-
21/08/2018 15:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3841
-
17/08/2018 17:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
16/08/2018 17:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO O DIA 19/09/2018, ÀS 14H:30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO MARLIO CESAR PEREIRA MOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM A SUBSEÇÃO
-
01/08/2018 09:41
Conclusos para decisão
-
03/07/2018 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO - DO MPF.
-
18/06/2018 12:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
14/06/2018 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
11/06/2018 19:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
06/06/2018 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
30/05/2018 12:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
24/05/2018 16:38
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 24/05/2018
-
22/05/2018 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
22/05/2018 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
16/04/2018 10:49
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
13/04/2018 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ANTÔNIO PINTO NASCIMENTO, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. NA HIPÓTESE DE NÃO RESPONDER À ACUSAÇÃO NO PRA
-
09/04/2018 10:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2018 14:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/04/2018 14:41
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 014247
-
05/04/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 013551 - PROCURAÇÃO
-
15/03/2018 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
26/02/2018 12:12
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
23/02/2018 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 007577 DE 15/02/2018
-
23/02/2018 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/02/2018 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
14/02/2018 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/02/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/02/2018 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O DENUNCIADO GILBERTO AFONSO SIQUEIRA DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 477, REQUISITANDO AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. A DENUNCIADA LIDIANE REGINA NOGU
-
02/02/2018 09:29
Conclusos para despacho
-
02/02/2018 09:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. N. 2368
-
10/01/2018 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT 74977. ADVOGADO JOSÉ LEALDO DOS ANJOS INFORMA QUE ESTÁ SUSPENSO DA OAB/PA.
-
09/01/2018 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 71051. ASSISTIDA DA DPU: MARIA DE LOURDES B. DOS SANTOS
-
09/01/2018 15:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO EFETIVADA DE LIDIANE REGINA N. DAS NEVES.
-
07/11/2017 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/09/2017 13:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
01/09/2017 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
30/08/2017 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
28/08/2017 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29/08/2017
-
25/08/2017 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/08/2017 13:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3690
-
10/08/2017 11:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/06/2017 16:03
Conclusos para decisão
-
28/06/2017 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 24033, CP EXPEDIDA AINDA NA SSJ/ITAITUBA/PA
-
27/04/2017 16:17
PARECER MPF: APRESENTADO
-
06/04/2017 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/03/2017 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2017 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
14/02/2017 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
-
14/02/2017 15:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/02/2017 17:28
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
-
17/01/2017 17:18
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ
-
17/01/2017 16:37
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA
-
12/01/2017 12:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
12/01/2017 12:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 523/2016 JUNTADA EM 25/07/2016
-
12/01/2017 12:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
12/01/2017 12:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
12/01/2017 11:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A RÉ MARIA DE LOURDES BONFIM DOS SANTOS APRESENTAR RESPOSTA ACUSAÇÃO E PARA AS PARTES: ANTÔNIA LEMOS GURGEL, GILBERTO AFONSO SIQUEIRA E MPF NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE F
-
09/12/2016 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 454
-
09/12/2016 13:59
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
16/11/2016 15:54
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº02020
-
16/11/2016 12:31
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
09/11/2016 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/11/2016 14:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
04/11/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/11/2016 11:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5454
-
04/11/2016 09:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 5452/2016 ENVIADA PARA A SJ DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA E A DPU DAS DECISÕES
-
29/09/2016 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/09/2016 11:19
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
28/09/2016 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2016 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para a 4ª vara criminal de Belém.
-
19/09/2016 15:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2016 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA PRECATORIA 523/2016
-
03/06/2016 09:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N: 1652/2015 NÃO CUMPRIDA
-
03/06/2016 09:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/04/2016 12:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 1282/2015 PARCIALMENTE CUMPRIDA
-
12/04/2016 12:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/04/2016 12:21
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
03/03/2016 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00252
-
24/02/2016 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, DEFENSORIA DE RUROPOLIS/PA, FLS. 390/404.
-
11/02/2016 10:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA
-
11/12/2015 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CITAÇÃO DO RÉU DÁCIO EM JABOATÃO/PE
-
11/12/2015 14:32
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - RÉU GILBERTO SIQUEIRA CITADO PESSOALMENTE EM SECRETARIA DIA 24/11
-
11/12/2015 13:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL PARA COM. DE ABAETETUBA/PA- REITERA SOLIC. REF. CUMPRIMENTO DA CP 1652/2015.
-
11/12/2015 08:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA COM. DE RURÓPOLIS- REITERA SOLIC. DE INFORMAÇÕES REF. CP 1282/2015.
-
26/11/2015 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIOÇÃO DE FLS 299/383
-
26/11/2015 09:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
24/11/2015 18:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/10/2015 11:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EXPEDIDOS PARA COMARCA DE RURÓPOLIS SOLICITANDO INF. ACERCA DA CP 1282/2015 E ABAETETUBA SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DA CP 1652/2015
-
10/08/2015 09:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA 3VC DE ABAETETUBA/PA- ENC.COPIA DE INICIAL E DESPACHO DE CP 1652/2015.
-
05/08/2015 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição
-
05/08/2015 16:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
01/07/2015 12:33
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00251
-
30/06/2015 11:36
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/06/2015 19:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP'S 1282/2015 E 1652/2015
-
28/05/2015 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. CP Nº 1282/2015
-
27/05/2015 10:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1652/2015 COMARCA DE ABAETETUBA
-
04/05/2015 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA ESCRITA
-
04/05/2015 13:28
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
27/04/2015 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO DO RÉU
-
27/04/2015 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE FLS. 279
-
27/04/2015 10:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1282
-
23/04/2015 16:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 319/15
-
22/04/2015 14:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 318/15
-
17/04/2015 09:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 318/2015 E 319/2015.
-
17/04/2015 09:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 319/2015 E 318/2015.
-
25/03/2015 20:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2015 16:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/03/2015 16:54
INICIAL AUTUADA
-
20/03/2015 15:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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