TRF1 - 0000353-36.2019.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIEIRA E LEAO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 02.072.400/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/09/2021 21:55

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 13:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 02:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/07/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2021 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 10:01

    Decorrido prazo de VIEIRA E LEAO CONSTRUTORA LTDA em 08/03/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de VIEIRA E LEAO CONSTRUTORA LTDA em 27/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:03

    Publicado Citação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0000353-36.2019.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIEIRA E LEAO CONSTRUTORA LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: VIEIRA E LEAO CONSTRUTORA LTDA FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112011262161500000377098543 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112013531658500000377301551 353-36.2019.4.01.3904_V001 Volume 20112013531670900000377301564 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112311340372000000378552175 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112311340465700000378552176 Manifestação Manifestação 21010410323592300000404395102 CONSOLIDA0 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21010410323609600000404395128 CONSOLIDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21010410323629500000404405529 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected]

  • 05/03/2021 14:45

    Expedição de Edital.

  • 05/03/2021 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/01/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/11/2020 09:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/10/2020 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/07/2020 13:28

    EXTRACAO DE CERTIDAO - EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, OS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTÃO SUSPENSOS

  • 22/05/2020 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2020 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 15:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/08/2019 10:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/07/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 15:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2019 18:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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