11/03/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 11:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:03

Conhecido o recurso de THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE - CPF: *06.***.*07-23 (AGRAVANTE) e não-provido
14/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/03/2024 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:23

Decorrido prazo de THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 08:54

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028605-65.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062295-70.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA HANLEY MELO DE CARVALHO - PI20639 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE - CPF: *06.***.*07-23 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
06/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:38

Retirado de pauta
06/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR Nº 72
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:34

Juntada de manifestação
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: THALES RANGEL PIMENTA DE ANDRADE, Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENDA HANLEY MELO DE CARVALHO - PI20639 .

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1028605-65.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 a 02-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 29/ 01/2024 e encerramento no dia 02/02/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
17/11/2023 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 17:58

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:04

Juntada de contrarrazões
31/07/2023 14:00

Juntada de contrarrazões
27/07/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 07:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:19

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
18/07/2023 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2023 10:59

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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