09/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (itinerância) para Seção Judiciária do Amazonas
09/08/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
09/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:43

Juntada de Ata de audiência
09/08/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
09/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2024 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 18:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 18:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2024 18:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SAULO DE MORAES BRAGA em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 21:10

Juntada de resposta à acusação
18/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:40

Juntada de petição intercorrente
08/06/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 19:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:22

Juntada de parecer
29/04/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:04

Decorrido prazo de SAULO DE MORAES BRAGA em 23/01/2024 23:59.
28/12/2023 09:30

Juntada de resposta à acusação
06/12/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 00:01

Publicado Citação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo n. 1013939-83.2020.4.01.4100 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado SAULO DE MORAES BRAGA.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

O JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n. 1013939-83.2020.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra SAULO DE MORAES BRAGA e outro.

Fica o acusado SAULO DE MORAES BRAGA, brasileiro, RG 759539 SSP/RO, CPF *91.***.*30-00, filho de Benaias Lima Braga e Maria José de Moraes Braga, nascido em 02/10/1981 em Imperatriz/MA, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 304, c/c art. 297, todos do Código Penal, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.

Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do acusado supramencionado, expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902, tel: (69) 2181-5871, e-mail [email protected], data da assinatura no sistema.

Eu, Camilla Barros Durães, Estagiária de Direito, digitei e conferi. (Juiz Assinante)
23/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 17:15

Expedição de Edital.
22/11/2023 12:22

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:58

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:50

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 17:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 17:07

Recebida a denúncia contra PAULO EDUARDO PEREIRA DA COSTA - CPF: *38.***.*37-75 (INVESTIGADO) e SAULO DE MORAES BRAGA - CPF: *91.***.*30-00 (INVESTIGADO)
07/11/2022 18:47

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:47

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
07/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:16

Juntada de Ata de audiência
07/11/2022 12:10

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
06/11/2022 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 09:16

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 12:05

Expedição de Mandado.
05/10/2022 11:27

Juntada de parecer
30/09/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 17:43

Juntada de diligência
10/07/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2022 14:55

Juntada de diligência
14/06/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 14:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
13/06/2022 13:49

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 09:39

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:39

Expedição de Mandado.
07/06/2022 19:07

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 19:07

Juntada de Certidão
07/06/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
06/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
29/03/2021 12:42

Juntada de documentos diversos
25/03/2021 12:08

Juntada de documentos diversos
24/03/2021 16:15

Juntada de documentos diversos
24/03/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:06

Juntada de denúncia
24/03/2021 16:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/02/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:43

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/11/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:33

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 09:47

Juntada de documentos diversos
10/11/2020 09:29

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/11/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/11/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/11/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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