03/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 12:21

Juntada de Informação
21/02/2025 09:39

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JACERLAN DE CASTRO GUEDES em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:59

Juntada de recurso inominado
22/01/2025 02:20

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005132-02.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACERLAN DE CASTRO GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA - RJ190085 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JACERLAN DE CASTRO GUEDES KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA - (OAB: RJ190085) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 16 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
16/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a JACERLAN DE CASTRO GUEDES - CPF: *75.***.*50-00 (AUTOR)
16/01/2025 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:35

Juntada de réplica
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005132-02.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACERLAN DE CASTRO GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA - RJ190085 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JACERLAN DE CASTRO GUEDES KELLY CRISTINA DA SILVA GONCALVES BATISTA - (OAB: RJ190085) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 3 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
03/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:34

Juntada de contestação
14/03/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 19:35

Juntada de manifestação
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de JACERLAN DE CASTRO GUEDES em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 19:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/11/2023 19:43

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 19:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 19:43

Declarada incompetência
06/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/10/2023 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2023 15:00

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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