TRF1 - 0006654-37.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*86-68

AMERICO AMARAL DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006654-37.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO AMARAL DO NASCIMENTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 23 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 15:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 15:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 15:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 15:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/02/2020 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/07/2018 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2018 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 14:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 03/04/2017 10:53

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/03/2017 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/04/2015 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 14:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2015 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2014 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 13:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2012 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/07/2012 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2011 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/12/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2009 10:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

  • 05/11/2009 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 10:34

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 11:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2007 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensão por 1 ano devido a convenção entre as partes

  • 09/11/2007 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 10:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/08/2007 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 31/01/2007 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792, CPC.

  • 31/01/2007 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2007 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2007 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 07:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/11/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 30/05/2006 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE NOVEMBRO DE 2006

  • 30/05/2006 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2006 11:50

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 21/02/2006 11:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/02/2006 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2005 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/11/2005 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2005 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2005 08:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÃO.

  • 20/07/2005 16:33

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/06/2005 13:10

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/06/2005 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 08:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/03/2005 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2005 13:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/02/2005 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/02/2005 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2002 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/06/2002 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 02/05/2002 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2001 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2001 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/01/2001 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2000 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/10/1999 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/09/1999 13:36

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO - AG. PRAZO

  • 26/07/1999 18:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/05/1999 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/1999 16:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/01/1999 18:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/12/1998 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/1998 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1998 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇAO

  • 02/12/1998 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/1998

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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