TRF1 - 1053530-54.2021.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 1053530-54.2021.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$1,393,131.08 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [Contribuições Previdenciárias] Processo Administrativo: 18.075.409-2 e outros CDA: 18.075.409-2 e outras EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-03 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1,393,131.08 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 06/11/2023.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal . -
19/10/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 09:15
Juntada de manifestação
-
23/09/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 13:06
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 15:58
Juntada de aviso de recebimento
-
01/06/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2022 18:35
Processo devolvido à Secretaria
-
19/01/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
-
29/11/2021 09:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/11/2021 09:21
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2021 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1104421-38.2023.4.01.3400
Rosemary Lopes Lima Fialho
Gerente Executivo do Inss Taguatinga - D...
Advogado: Lisandra Cardoso de Amorim Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 11:45
Processo nº 1019164-79.2023.4.01.4100
Edgar Tafarel Brito Sarco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2023 16:13
Processo nº 1006065-44.2023.4.01.3000
Agneildo Freire Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2023 12:16
Processo nº 1019072-04.2023.4.01.4100
Antonia Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bruno Goes Gomes de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 15:06
Processo nº 1019072-04.2023.4.01.4100
Antonia Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2025 09:20