TRF1 - 1003830-66.2021.4.01.3100

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELANA DOS SANTOS ARAGAO, Advogado do(a) RECORRENTE: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - AP3863-A .

RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A Advogados do(a) RECORRIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A .

O processo nº 1003830-66.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELANA DOS SANTOS ARAGAO, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, BANCO DO BRASIL SA e Ministério Público Federal RECORRENTE: ELANA DOS SANTOS ARAGAO Advogado do(a) RECORRENTE: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - AP3863-A RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A Advogados do(a) RECORRIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1003830-66.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 Horário: 13:00h Local: SESSÃO PRESENCIAL AMAPÁ - SALA 2 Observação: Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP, comunica aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na pauta da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO QUE OCORRERÁ NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ NO DIA 07/12/2023, ÀS 13H.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMORA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início,ou seja, até às 13h do dia 05/12/2023, devendo ser comunicados através do e-mail: [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: nome e OAB (se advogado), número do processo, nome do(a) recorrente, nome do(a) recorrido, nome do relator(a) do recurso, Data e hora da sessão presencial de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL,ou seja, na sede do Juízo da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, as partes deverão comparecer, apresentando os pedidos em até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação, com antecedência através do e-mail: [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá