TRF1 - 1012051-04.2022.4.01.3100

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012051-04.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012051-04.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.

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M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - AP4752-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.

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M.

ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - (OAB: AP4752-A) ERISMAR DA CONCEIÇÃO VIANA ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - (OAB: AP4752-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 11 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: M.

V.

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M.

REPRESENTANTE: ERISMAR DA CONCEIÇÃO VIANA , Advogado do(a) RECORRENTE: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - AP4752-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - AP4752-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1012051-04.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: M.

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M.

REPRESENTANTE: ERISMAR DA CONCEIÇÃO VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - AP4752-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA - AP4752-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012051-04.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 Horário: 13:00h Local: SESSÃO PRESENCIAL AMAPÁ - SALA 1 Observação: Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP, comunica aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na pauta da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO QUE OCORRERÁ NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ NO DIA 07/12/2023, ÀS 13H.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMORA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início,ou seja, até às 13h do dia 05/12/2023, devendo ser comunicados através do e-mail: [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: nome e OAB (se advogado), número do processo, nome do(a) recorrente, nome do(a) recorrido, nome do relator(a) do recurso, Data e hora da sessão presencial de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL,ou seja, na sede do Juízo da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, as partes deverão comparecer, apresentando os pedidos em até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação, com antecedência através do e-mail: [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá