TRF1 - 1006453-22.2020.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL BRITO DE SOUZA

CPF *11.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1006453-22.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: SAMUEL BRITO DE SOUZA Valor da Dívida: R$ 2.931,50 O Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia FAZ SABER ao(s) executado(s), atualmente em lugar ignorado, que está(ão) INTIMADO(S) da penhora on-line realizada (SISBAJUD), e que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, querendo, desde que não tenha ocorrido preclusão em relação à referida oposição e se proceda ao reforço da penhora, na hipótese de bloqueio parcial.

    No referido lapso temporal está compreendido o prazo de 5 dias para que comprove se a respectiva quantia é impenhorável, na forma dos artigos 833 e 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Suçuarana, Salvador/BA, CEP: 41213-000.

    Horário de Atendimento: 09h às 16h.

    Telefones: (71)3617-2787 / Whatsapp: (71)3616-4656.

    E-mail: [email protected].

    Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjba/navegacao-auxiliar/links-servicos/links-servicos-1.htm Expedi este Edital por ordem deste Juízo Federal.

    Salvador(BA), data da assinatura digital. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJBA

  • 23/02/2023 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 09:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/09/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 19:59

    Outras Decisões

  • 15/07/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 19:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2022 01:08

    Decorrido prazo de SAMUEL BRITO DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 16:33

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 10:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 29/10/2020 10:47

    Juntada de diligência

  • 27/10/2020 23:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/08/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2020 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 16:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/05/2020 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2020 17:56

    Juntada de outras peças

  • 29/04/2020 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 12:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 14/02/2020 12:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/02/2020 16:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/02/2020 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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