TRF1 - 0001465-47.2008.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *57.***.*98-49

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0629-28

GERENTE EXECUTIVO INSS CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:55

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:55

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/06/2022 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2022 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 21:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 03:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS CONTAGEM em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 16/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 09:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001465-47.2008.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/02/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 19:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2021 19:18

    Juntada de capa

  • 27/02/2021 19:18

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 19:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2020 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº0103486. FL.273.

  • 12/02/2020 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/02/2020 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2020 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2020 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FL.271; INTEIRO TEOR.

  • 29/01/2020 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº0300129. FL.269.

  • 16/01/2020 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/12/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 09/12/2019 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/11/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/08/2019 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/07/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/07/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 016919 - FL 260

  • 23/05/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 15:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/05/2019 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 17/05/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/04/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2019 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2019 12:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/04/2019 12:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 044. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 06/04/2009 11:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 044

  • 01/04/2009 09:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2009 09:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/03/2009 20:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 10:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 17/02/2009 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/02/2009 16:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/02/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/STELA/FERNANDA

  • 22/01/2009 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 22/01/2009 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2009 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2008 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - ELAINE

  • 02/12/2008 11:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/11/2008 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/10/2008 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:04

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 25/09/2008 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/09/2008 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/09/2008 16:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/09/2008 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2008 13:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD

  • 08/09/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2008 10:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/09/2008 14:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2008 13:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2008 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2008 16:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 20/08/2008 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2008 15:38

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/08/2008 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/DOU

  • 08/08/2008 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2008 10:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/08/2008 16:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2008 16:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/05/2008 10:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/03/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2008 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2008 09:02

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/02/2008 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2008 13:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2008 09:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2008 09:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/01/2008 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2008 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 12:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/01/2008 12:58

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2008 09:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2008

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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