21/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CARDOSO LIMA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HUGO CARDOSO LIMA - CPF: *90.***.*56-27 (AUTOR)
03/06/2024 10:25

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:03

Juntada de contestação
06/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:22

Juntada de laudo pericial
31/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:41

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CARDOSO LIMA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2023.
21/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081230-70.2023.4.01.3300 AUTOR: VICTOR HUGO CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:06

Perícia agendada
02/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/09/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2023 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 18:16

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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