TRF1 - 1016098-55.2021.4.01.3100

25/02/2023 04:23

Juntada de manifestação

25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:13

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 19:09

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:41

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:14

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:31

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:26

Conclusos para julgamento

04/11/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 04:28

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 16:05

Juntada de contestação

02/10/2022 13:58

Juntada de contestação

15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:23

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:23

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

07/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 15:25

Juntada de recurso inominado

05/09/2022 21:35

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 17:53

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 01:01

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.

31/08/2022 16:34

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 12:46

Juntada de Certidão

17/08/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 09:10

Conclusos para julgamento

26/07/2022 03:27

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:27

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:44

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 25/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:07

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:05

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/07/2022 23:59.

14/07/2022 12:32

Juntada de contestação

10/07/2022 21:15

Juntada de contestação

06/07/2022 21:02

Juntada de contestação

06/07/2022 08:25

Juntada de contestação

27/06/2022 18:50

Juntada de contestação

03/06/2022 15:39

Juntada de contestação

03/06/2022 08:46

Juntada de contestação

01/06/2022 17:12

Juntada de contestação

27/05/2022 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:05

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

18/03/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022 16:08

Juntada de Certidão

18/03/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 16:08

Outras Decisões

15/03/2022 10:53

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

27/12/2021 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/12/2021 00:17

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021 00:17

Juntada de Certidão

07/12/2021 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/12/2021 00:17

Outras Decisões

06/12/2021 13:55

Conclusos para decisão

12/11/2021 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

12/11/2021 21:46

Juntada de Informação de Prevenção

11/11/2021 23:13

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2021 23:13

Distribuído por sorteio