14/10/2021 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ARVOVALDO LUIZ BONER em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:34

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008714-66.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 17 de setembro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor da Oitava Turma
17/09/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 16/09/2021 23:59.
17/08/2021 01:11

Decorrido prazo de ARVOVALDO LUIZ BONER em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:51

Juntada de recurso extraordinário
12/08/2021 16:48

Juntada de recurso especial
23/07/2021 21:17

Juntada de Certidão
23/07/2021 20:51

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 23/07/2021.
23/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008714-66.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0008714-66.2000.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARVOVALDO LUIZ BONER EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 99/102 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 07/06/2021 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
21/07/2021 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 21:33

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2021 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2021 16:01

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2021 01:05

Decorrido prazo de ARVOVALDO LUIZ BONER em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.
13/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA , .

APELADO: DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARVOVALDO LUIZ BONER , .

O processo nº 0008714-66.2000.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
11/05/2021 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:11

Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
11/05/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 11:53

Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/05/2021 16:35

Conclusos para decisão
27/04/2021 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Decorrido prazo de ARVOVALDO LUIZ BONER em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/04/2021 23:59.
11/03/2021 16:53

Juntada de manifestação
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008714-66.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008714-66.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2020 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/08/2020 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/06/2020 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883916 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2020 14:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/CFMV-DF
18/06/2020 14:21

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /CFMV-DF
06/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/12/2019 ) CTUR8
04/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 -
22/11/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)
21/11/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/11/2019 10:34

PROCESSO REMETIDO
11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação
25/10/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG
23/10/2019 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019
05/04/2019 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/04/2019 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo