09/01/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000432-36.2021.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000432-36.2021.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO QUEIROZ DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALISSON GOMES MOTA - PA28887-A, MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055 e ALEX GOMES MOTA - RJ251225 DESTINATÁRIO(S): ANTONIO QUEIROZ DO NASCIMENTO ALEX GOMES MOTA - (OAB: RJ251225) MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - (OAB: TO11.055) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 8 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
24/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 23 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

RECORRIDO: ANTONIO QUEIROZ DO NASCIMENTO, Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX GOMES MOTA - RJ251225, MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055 .

O processo nº 1000432-36.2021.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 09:00 Local: 15ª SESSÃO PRESENCIAL ATENÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento (12/12/2023).

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 07/12/2023, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
03/02/2022 09:34

Conclusos para julgamento
03/02/2022 08:05

Recebidos os autos
03/02/2022 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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