TRF1 - 1005977-09.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005977-09.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: RÉU INCERTO DESPACHO Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face de pessoa incerta e não localizada, requerendo sua condenação ao pagamento de danos material pelo desmatamento e dano moral difuso, nos montantes especificados, bem como à recomposição da área degradada, cuja inicial foi indeferida.
Considerando o provimento do recurso autoral, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Não havendo resposta/contestação, intime-se a DPU para manifestação.
Decorrido o prazo, à conclusão.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
04/11/2020 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
-
04/11/2020 12:49
Juntada de Informação.
-
29/10/2020 12:55
Juntada de Petição intercorrente
-
26/10/2020 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 15:47
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 18:34
Juntada de Petição intercorrente
-
08/10/2020 11:11
Juntada de Petição intercorrente
-
07/10/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2020 21:21
Indeferida a petição inicial
-
18/09/2020 17:34
Conclusos para julgamento
-
13/08/2020 16:13
Juntada de Petição intercorrente
-
01/07/2020 17:55
Juntada de Parecer
-
29/06/2020 16:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2020 16:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/06/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 14:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 11:14
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
03/06/2020 11:14
Juntada de Informação de Prevenção.
-
15/05/2020 17:15
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2020 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2020
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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