14/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA - CPF: *45.***.*34-96 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/04/2024 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031920-04.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075903-38.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - PB29877 e ARTHUR BERNARDO CORDEIRO - PB19999 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A e ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA - CPF: *45.***.*34-96 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/03/2024 19:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/03/2024 19:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA BRASíLIA, 24 de janeiro de 2024.

RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1031920-04.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA Advogados do(a) AGRAVANTE: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO - PB19999, CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - PB29877 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AGRAVADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A, ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A
24/01/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:56

Retirado de pauta
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal AGRAVANTE: LETICIA SANTOS DE ARAUJO FEITOSA Advogados do(a) AGRAVANTE: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO - PB19999, CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - PB29877 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AGRAVADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A, ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A O processo nº 1031920-04.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 a 02-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/02/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/11/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 14:58

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:42

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 09:16

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:05

Conclusos para decisão
08/08/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
08/08/2023 20:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2023 22:03

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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