20/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:52

Juntada de Informação
11/03/2024 10:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:10

Decorrido prazo de JOEL CARLOS FRANCA em 14/02/2024 23:59.
09/01/2024 21:16

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:44

Conhecido o recurso de JOEL CARLOS FRANCA - CPF: *64.***.*46-68 (APELANTE) e provido
16/12/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2023 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOEL CARLOS FRANCA, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES - SP244023-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1019188-64.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
20/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
11/10/2023 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2023 10:47

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/10/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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