TRF1 - 0019150-97.2018.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0019150-97.2018.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Liquidada a dívida antes da realização do ato citatório, configura-se a falta de interesse processual superveniente.
Com tais considerações, e com base nas disposições combinadas dos arts. 485, VI , e 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, impõe-se julgar extinta a presente execução.
Sem custas (CPC, art. 90, §3º, aplicação subsidiária) nem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0019150-97.2018.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).
Diretor de Secretaria - 4ª Vara/PI, em substituição. -
30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0019150-97.2018.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 29 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) -
04/08/2022 14:59
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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04/08/2022 14:59
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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04/08/2022 14:59
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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04/08/2022 14:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/05/2022 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/05/2022 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/05/2022 10:11
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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06/02/2020 13:45
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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26/04/2019 12:33
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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26/04/2019 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2019 12:33
Conclusos para despacho
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26/10/2018 08:19
INICIAL AUTUADA
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06/09/2018 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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03/09/2018 19:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2018
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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