21/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/11/2024 12:08

Juntada de Informação
21/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:36

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:46

Juntada de apelação
26/08/2024 22:35

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 22:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 22:35

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 15:32

Juntada de procuração/habilitação
22/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:34

Juntada de manifestação
01/04/2024 14:57

Juntada de impugnação
15/03/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:02

Juntada de contestação
15/12/2023 16:26

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS REIS em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:38

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS REIS em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1035267-57.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILMAR COSTA DOS REIS POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DEFERE JUSTIÇA GRATUITA.

POSTERGA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APÓS CONTRADITÓRIO.

DECISÃO Considerando a declaração expressa da parte autora de que não tem condições de pagar as custas do processo, defiro o pedido de gratuidade de justiça, assumindo todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art.2º da Lei Federal nº 7.115/83).

Postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após o estabelecimento de contraditório mínimo.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar defesa, oportunidade em que poderá especificar as provas que pretenda produzir em instrução ao feito, indicando suas respectivas finalidades, sob pena de indeferimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal
20/11/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR COSTA DOS REIS - CPF: *24.***.*14-49 (AUTOR)
06/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
06/11/2023 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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