TRF1 - 1001060-42.2017.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARLUCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*70-97

ELIAS FERNANDES DA SILVA

CPF *09.***.*68-53

JOSE RAIMUNDO DE ALEXANDRIA BARBOSA

CPF *12.***.*93-04

PAULO SERGIO SOARES DOS SANTOS

CPF *09.***.*22-00

FRANCISCO PEREIRA BARBOSA

CPF *38.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001060-42.2017.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE ALEXANDRIA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros DECISÃO.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

    REVOGAR DESPACHO.

    EXCLUIR A UNIÃO DO POLO PASSIVO.

    INTIMAR PARTE RÉ ACERCA DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 10, CPC).

    APÓS, RETORNAR A CONCLUSÃO DOS AUTOS.

    DECISÃO Processo incluído na Meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023.

    Considerando-se que a Medida Provisória nº 1.526, de 1º de Janeiro de 2023 teve sua vigência encerrada, revogo o despacho id. 1816290148, determinando a exclusão da União do polo passivo da lide.

    Quanto ao mais, em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação em relação às petições e documentos juntados pela parte autora nos autos.

    Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para sentença.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 18/07/2023 11:11

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2023 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2023 17:18

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 20/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de MARLUCIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 02:05

    Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 10:35

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2023 08:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2023 20:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2023 23:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2023 23:10

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2023 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/09/2022 23:59.

  • 26/07/2022 18:04

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 13:16

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 11/05/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 15:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 09:05

    Juntada de inicial

  • 25/05/2021 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/05/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 07:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 07:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 07:33

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/05/2021 07:12

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 12:02

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 19:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 19:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2020 11:16

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 08:55

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2020 18:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/07/2020 18:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2020 18:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/07/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/06/2020 10:42

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ALEXANDRIA BARBOSA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 21:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 13:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/05/2020 18:47

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2020 01:16

    Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 15:33

    Outras Decisões

  • 20/04/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 17:32

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2020 16:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/03/2020 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2020 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 19:41

    Outras Decisões

  • 03/12/2019 22:51

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 11:03

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2019 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2019 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 03:36

    Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 01:35

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 15:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/09/2019 15:04

    Juntada de diligência

  • 04/09/2019 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/09/2019 15:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/09/2019 15:19

    Juntada de diligência

  • 27/08/2019 06:16

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ALEXANDRIA BARBOSA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 16:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BARBOSA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 24/08/2019 09:56

    Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 17:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/08/2019 17:44

    Juntada de diligência

  • 21/08/2019 15:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/08/2019 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 12:42

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2019 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2019 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2019 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2019 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/08/2019 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 18:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/07/2019 18:10

    Juntada de diligência

  • 15/07/2019 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/07/2019 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2019 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 17:42

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2019 13:38

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2019 22:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2019 22:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2019 05:03

    Decorrido prazo de LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 15:03

    Juntada de diligência

  • 14/03/2019 15:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/03/2019 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/03/2019 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2019 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 18:42

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 00:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2018 11:54

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/10/2018 11:54

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 29/05/2018 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2018 18:53

    Juntada de réplica

  • 14/05/2018 13:36

    Juntada de contestação

  • 12/04/2018 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2018 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2018 09:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2018 16:19

    Outras Decisões

  • 26/03/2018 12:35

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 13:45

    Juntada de emenda à inicial

  • 07/02/2018 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2018 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 17:01

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 13:44

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 10/01/2018 13:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/12/2017 12:47

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 19/12/2017 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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