TRF1 - 0016574-15.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELINA COSTA LONGUINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 00:08

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 18/07/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:11

    Não conhecido o recurso de ANGELINA COSTA LONGUINHO (APELADO)

  • 18/04/2022 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/04/2022 14:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:21

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de ANGELINA COSTA LONGUINHO em 16/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 21/07/2021 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 17:21

    Juntada de contrarrazões

  • 28/06/2021 17:20

    Juntada de contrarrazões

  • 28/06/2021 17:20

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 02/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de ANGELINA COSTA LONGUINHO em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016574-15.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANGELINA COSTA LONGUINHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 92929043.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/05/2021 20:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2021 20:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2021 18:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANGELINA COSTA LONGUINHO em 27/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:47

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 30/03/2021 17:42

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 15/03/2021 19:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016574-15.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016574-15.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANGELINA COSTA LONGUINHO Advogado do(a) APELADO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELINA COSTA LONGUINHO LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 09:53

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 09:53

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/05/2018 14:43

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/05/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2018 07:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2018 07:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/05/2018 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450112 CONTRA-RAZOES

  • 23/05/2018 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450113 CONTRA-RAZOES

  • 06/04/2018 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/04/2018 10:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 26/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2018 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/02/2018 07:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390192 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/02/2018 07:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390193 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 02/02/2018 07:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390191 CONTRA-RAZOES

  • 02/02/2018 07:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390190 CONTRA-RAZOES

  • 18/12/2017 18:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2017 17:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

  • 09/10/2017 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/10/2017 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 04/10/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 177

  • 22/09/2017 07:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2017 18:31

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/09/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

  • 15/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

  • 06/10/2016 13:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/10/2016 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/10/2016 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/09/2016 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008304 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/08/2016 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/08/2016 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 22/08/2016 12:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/08/2016 15:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/08/2016 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979419 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/08/2016 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941585 RECURSO ESPECIAL

  • 29/07/2016 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/07/2016 17:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/07/2016 10:19

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/06/2016 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941596 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 30/05/2016 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/05/2016 09:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/05/2016 07:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2016. Nº de folhas do processo: 102

  • 06/05/2016 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/05/2016 16:26

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2016 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/04/2016 07:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2014 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 18/11/2014 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 10/03/2011 08:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2011 08:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 04/03/2011 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 03/03/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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