TRF1 - 1012921-34.2023.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:52
Remetidos os Autos - PRES -> PATR
-
23/01/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
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23/01/2025 10:51
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 13:18
Negado seguimento a Recurso
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 10:35
Distribuído por sorteio
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03/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012921-34.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012921-34.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
14/12/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012921-34.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012921-34.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
20/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 17 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
O processo nº 1012921-34.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIANA GARCIA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1012921-34.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 11 a 15/12/2023 Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 6ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023 e serão julgados por meio do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem sustentação oral via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8:00h do dia 06/12/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultada às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (QUARENTA E OITO) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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