TRF1 - 0003458-21.2010.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 4 de outubro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0003458-21.2010.4.01.4200 RELATOR: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MERITA AZULAY CARDOSO SOARES, ALZENAIDE DA SILVA FREITAS, ANA PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA DANTAS, CLEBER PEDROSA TRINDADE, CAIO PEDROSA DA TRINDADE, JOAO DA SILVA PEDROZA, WALDEIR SILVA DE FREITAS Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 -
03/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: MERITA AZULAY CARDOSO SOARES, ALZENAIDE DA SILVA FREITAS, ANA PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA DANTAS, CLEBER PEDROSA TRINDADE, CAIO PEDROSA DA TRINDADE, JOAO DA SILVA PEDROZA, WALDEIR SILVA DE FREITAS, Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 .
O processo nº 0003458-21.2010.4.01.4200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003458-21.2010.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003458-21.2010.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MERITA AZULAY CARDOSO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MERITA AZULAY CARDOSO SOARES - CPF: *75.***.*96-91 (APELADO), ALZENAIDE DA SILVA FREITAS - CPF: *45.***.*79-87 (APELADO), ANA PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA DANTAS - CPF: *42.***.*33-34 (APELADO), CLEBER PEDROSA TRINDADE - CPF: *21.***.*55-68 (APELADO), CAIO PEDROSA DA TRINDADE - CPF: *10.***.*12-34 (APELADO), JOAO DA SILVA PEDROZA - CPF: *20.***.*90-30 (APELADO), WALDEIR SILVA DE FREITAS - CPF: *22.***.*75-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
15/02/2020 03:12
Juntada de Petição (outras)
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15/02/2020 03:12
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 07:38
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 07:38
Juntada de Petição (outras)
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22/01/2020 12:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/08/2015 13:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/08/2015 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/08/2015 19:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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