03/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MERITA AZULAY CARDOSO SOARES, ALZENAIDE DA SILVA FREITAS, ANA PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA DANTAS, CLEBER PEDROSA TRINDADE, CAIO PEDROSA DA TRINDADE, JOAO DA SILVA PEDROZA, WALDEIR SILVA DE FREITAS, Advogado do(a) APELADO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 .

O processo nº 0003458-21.2010.4.01.4200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003458-21.2010.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003458-21.2010.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MERITA AZULAY CARDOSO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA NICEA AZULAY MENEZES - AM3102 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MERITA AZULAY CARDOSO SOARES - CPF: *75.***.*96-91 (APELADO), ALZENAIDE DA SILVA FREITAS - CPF: *45.***.*79-87 (APELADO), ANA PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA DANTAS - CPF: *42.***.*33-34 (APELADO), CLEBER PEDROSA TRINDADE - CPF: *21.***.*55-68 (APELADO), CAIO PEDROSA DA TRINDADE - CPF: *10.***.*12-34 (APELADO), JOAO DA SILVA PEDROZA - CPF: *20.***.*90-30 (APELADO), WALDEIR SILVA DE FREITAS - CPF: *22.***.*75-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
23/01/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/07/2015 11:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/07/2015 11:24

REMESSA ORDENADA: TRF
06/05/2015 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2015 07:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2015 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2015 13:25

Conclusos para despacho
06/03/2015 07:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/03/2015 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/02/2015 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2015 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2015 17:25

Conclusos para despacho
02/12/2014 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2014 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/11/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/09/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/09/2014 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2014 14:39

Conclusos para decisão
28/08/2014 14:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT.14437
20/08/2014 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2014 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/07/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/07/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/06/2014 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/06/2014 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/12/2012 09:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/11/2012 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 35545
14/11/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/11/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2012 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/11/2012 16:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
02/05/2011 14:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/03/2011 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.4988 (PFN)
29/03/2011 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2011 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2011 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 3399 ( AUTOR)
24/02/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2011 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/02/2011 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/02/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/02/2011 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2011 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/01/2011 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/01/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/01/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/01/2011 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/01/2011 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010 08:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. Nº 14285 ( PFN)
28/09/2010 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2010 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/2010 14:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
22/07/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/2010 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 10DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
27/05/2010 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2010 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/05/2010 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/05/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2010 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
17/05/2010 07:43

Conclusos para decisão
13/05/2010 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2010 19:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1015255-92.2023.4.01.3400

Valeria Munique Kramer Macario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1023151-38.2023.4.01.3902

Patricia da Silva Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Custodio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1047016-59.2023.4.01.0000

Juliana Caroline de Araujo

.Uniao Federal

Advogado: Joao Otavio da Costa Constantino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 21:39

Exibir Processo

Processo nº 1022728-78.2023.4.01.3902

Rilza Ferreira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Teixeira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1005954-15.2023.4.01.9999

Isbela dos Santos Pereira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio de Almeida Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:44

Exibir Processo