21/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:04

Juntada de Informação
11/03/2024 11:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/03/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de SILVAN BARBOSA SARAIVA em 09/02/2024 23:59.
21/12/2023 12:13

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido
16/12/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2023 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
22/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: SILVAN BARBOSA SARAIVA, Advogado do(a) APELADO: PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS - PI9230 .

O processo nº 1005635-47.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
20/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/04/2023 13:18

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
10/04/2023 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2023 08:01

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2023 07:54

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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