TRF1 - 0002254-91.2008.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BISCOITOS GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 14.065.098/0001-70

Advogados

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/11/2010 15:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 55/2010

  • 09/11/2010 16:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2010 16:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/11/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/10/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, DE FLS. 850/860, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENS

  • 13/10/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2010 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2010 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 4 VOLUMES 860 FLS

  • 17/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 14:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/08/2010 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2010 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FREDERICO SIMÕES, 98, ED, ADVANCED TRADE CENTER, SALAS 1408/09/10, CAM. DAS ARVORES

  • 26/07/2010 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/07/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/07/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/07/2010 12:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RENUNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A - REG. LIVRO 69-B, FLS. 24/25

  • 18/02/2010 16:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2010 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAG

  • 22/01/2010 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2010 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2010 15:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2009 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2009 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2009 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 09/11/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/10/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/10/2009 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2009 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2009 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2009 17:39

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 07/10/2009 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PZO ATE 06/11/2009

  • 14/09/2009 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2009 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 17:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 01/09/2009

  • 11/08/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 01/09/2009

  • 11/08/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2009 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ........(PARTE FINAL) NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER OS HONORÁRIOS FIXADOS NO DESPACHO DE FL. 799, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONVOCANDO-SE O PERITO,

  • 03/08/2009 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2009 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2009 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 18:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado desapensamento de 04 autos anexos (de documentos), agora localizados no arquivo do SEPOD ("closet")

  • 29/07/2009 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da parte autora

  • 23/07/2009 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 12:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 05/08/2009

  • 06/07/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 05/08/2009

  • 06/07/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2009 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO MONTANTE DE R$ 6.006,19 (SEIS MIL E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2

  • 25/06/2009 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2009 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 19:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 24/04/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2009 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, FORMULADA PELO SR. PERITO NAS FLS. 791/796, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

  • 07/04/2009 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2009 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2009 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO PERITO

  • 26/03/2009 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 15:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PZO ATE 01/04/2009

  • 09/03/2009 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - APRESENTAR PROPOSTA

  • 09/03/2009 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICA0 DA UNIAO FEDERAL

  • 09/03/2009 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/03/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATE 18/03/2009

  • 03/03/2009 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 11:41

    TELEX / FAX RECEBIDO - ENCAMINHADO PELA PARTE AUTORA INDICANDO ASSISTENTE TECNICO E FORMULACAO DE QUESITOS

  • 19/02/2009 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 14/02/2009

  • 04/02/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 14/02/2009

  • 04/02/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 19/01/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2009 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2009 14:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO DANILO ANDRADE OAB/BA 19258-E

  • 07/11/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 15/11/2008

  • 07/11/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2008 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. 2. DEVE A PARTE RÉ, NO

  • 05/11/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2008 21:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2008 08:47

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 15:56

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/10/2008 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. FREDERICO SIMOES 98 ED ADVANCED TRADE CENTER SL.1408/09/10 C DAS ARVORES PZO ATE 25/09/2008

  • 12/09/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 25/09/2008/

  • 12/09/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 736, PRORROGANDO POR 10 (DEZ) DIAS.

  • 29/08/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2008 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. FREDERICO SIMOES 58, EDF. ADVANCED TRADE CENTER, SL. 1408/1410 CAM. DAS ARVORES

  • 24/07/2008 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 06/08 PZO AUTOR

  • 24/07/2008 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2008 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.717/730, BEM COMO SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APENSOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, NO PRAZO

  • 14/07/2008 21:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2008 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2008 18:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2008 15:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2008 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 17:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATE 24/07/2008

  • 23/05/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 24/07/2008 - APRESENTAR CONTESTACAO

  • 23/05/2008 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2008 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de citação e intimação

  • 30/04/2008 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2008 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REF A PARTE AUTORA

  • 17/04/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 27/04/08

  • 17/04/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/04/2008 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (PARTE FINAL) ... ASSIM, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, POR TEMPESTIVOS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME O ÉDITO REQUESTADO.

  • 15/04/2008 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2008 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/04/2008 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2008 14:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/04/2008 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2008 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 05.04.08

  • 26/03/2008 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/03/2008 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL E DEFIRO O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL DO CRÉDITO T

  • 18/03/2008 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2008 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LV 5-S, FLS.165/167

  • 06/03/2008 18:33

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2008 18:33

    INICIAL AUTUADA

  • 28/02/2008 19:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO PROFERIDA PELO MM JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2008 19:12

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 27/02/2008 17:55

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2008 08:40

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 26/02/2008 08:40

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 22/02/2008 13:57

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2008

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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