02/09/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/09/2021 08:36

Juntada de Informação
02/09/2021 08:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 03:16

Decorrido prazo de SAMUEL FREIRE MEDEIROS SILVA EIRELI em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:15

Decorrido prazo de SAMUEL FREIRE MEDEIROS SILVA EIRELI em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 20:04

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051887-52.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051887-52.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SAMUEL FREIRE MEDEIROS SILVA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS - DF15853 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SAMUEL FREIRE MEDEIROS SILVA EIRELI - CNPJ: 14.***.***/0001-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
09/03/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:24

Prejudicado o recurso
11/11/2020 17:16

Conclusos para decisão
14/10/2020 07:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 08:03

Decorrido prazo de SAMUEL FREIRE MEDEIROS SILVA EIRELI em 05/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 10:59

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:32

Julgado procedente o pedido
27/08/2020 17:25

Deliberado em Sessão
07/08/2020 10:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:43

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
05/08/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
24/07/2020 01:44

Conclusos para decisão
04/11/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:00

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 00:37

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 00:37

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2019 15:48

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
30/09/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/09/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/09/2019 16:52

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
25/09/2019 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/08/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
20/08/2019 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
20/08/2019 18:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/05/2019 14:43

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
25/02/2019 11:12

Baixa Definitiva A - ORIGEM: CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
10/01/2019 14:44

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
31/10/2018 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/10/2018 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)
08/10/2018 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
12/09/2018 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2018 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/07/2018 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2018 08:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/07/2018 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2018 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/06/2018 12:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
12/06/2018 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491476 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/05/2018 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/05/2018 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/18 ÀS PÁGINAS 14994/15417
20/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. Nº de folhas do processo: 114
11/04/2018 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/04/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO
03/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20.03.2018, DA PÁG 670 À 732.
15/03/2018 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2018
11/12/2017 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/12/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/12/2017 18:22

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/11/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
22/11/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Teor do despacho : Vista aos embargados
20/11/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/11/2017 15:11

PROCESSO REMETIDO
29/09/2017 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/09/2017 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/09/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310493 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/09/2017 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2017 17:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/09/2017 18:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/08/17 ÀS PÁGINAS 1985/2259
18/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017. Nº de folhas do processo: 104
15/08/2017 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/08/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO
08/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação e à remessa oficial
25/07/2017 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2017
23/11/2016 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/11/2016 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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