TRF1 - 1081037-55.2023.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N° 1081037-55.2023.4.01.3300 AUTOR: IRAN GUIMARAES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Intime-se a UNIÃO para informar se possui interesse na lide, no prazo de 15 dias.
Intime-se pessoalmente a parte autora para informar ser persiste o interesse na lide e informar acerca da situação do empreendimento, sob pena de abandono; Intime-se o MUNICÍPIO DE SALVADOR para informar se chegou a ser concedida a licença objeto da lide, no prazo de 15 dias.
Retifique-se a autuação para incluir ECOMATI CONSTRUÇÕES LTDA no polo passivo (id 1812494178 - págs. 70/76).
O mandado de intimação da parte autora deverá ser cumprida com prioridade, por se tratar de ação coletiva e inserida nas Metas 2 e 8 do CNJ.
Escoados os prazos, voltem os autos imediatamente conclusos.
Salvador, na data da assinatura eletrônica.
ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto -
05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N° 1081037-55.2023.4.01.3300 AUTOR: IRAN GUIMARAES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que atenda ao item 1.2 do ato ordinatório id 1813484146.
Sem prejuízo da diligência acima, intimem-se as partes para que informem se persiste algum interesse na lide, ressaltando que se trata da Ação Popular n. 3164382/2141/92, que tramitou por quase 30 anos perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
Escoado o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
Publique-se, inclusive na imprensa oficial.
Salvador, na data da assinatura eletrônica.
ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto -
15/09/2023 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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